Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e a utilização do presente website da World Sketching Tour, propriedade de Luís Simões, doravante designada como “World Sketching Tour”, por parte de quem deseje comprar através do mesmo, doravante designado por “Utilizador”.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

1. Website

1.1 Quando os visitantes deixam comentários no site, recolhemos os dados mostrados no formulário de comentários, e também o endereço IP do visitante e a cadeia de agentes de utilizadores do navegador para ajudar na detecção de spam.

1.2 Se deixar um comentário no nosso sítio, pode optar por guardar o seu nome, endereço de e-mail e sítio web em cookies. Estes são para sua conveniência, para que não tenha de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

1.3 Se visitar a nossa página de início de sessão, iremos definir um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é descartado quando fecha o seu navegador.

1.4 Quando iniciar sessão, configuraremos também vários cookies para guardar as suas informações de início de sessão e as suas opções de exibição no ecrã. Os cookies de início de sessão duram dois dias, e os cookies de opções de ecrã duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, o seu login irá persistir durante duas semanas. Se sair da sua conta, os cookies de início de sessão serão removidos.

2. Informação de Produto e Conteúdos

2.1. Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela World Sketching Tour.

2.2. Pode ocorrer que os artigos estejam indicados como disponíveis, mas, por motivo de atraso na atualização do website, compras efetuadas em simultâneo, erro ou rutura de stock, não o estarem. Nos casos em que o produto não se encontre disponível após a realização da encomenda, o utilizador será informado por e-mail ou telefone da sua anulação total ou parcial.

2.3. A anulação parcial de uma encomenda, devido à sua falta de disponibilidade não dá direito ao cancelamento de toda a encomenda, mantendo-se a mesma relativamente aos artigos que se encontrem disponíveis.

2.4 Os artigos marcados como estando em “Pré-venda” podem ser comprados ao preço marcado e só serão enviados quando estiverem disponíveis.

3. Responsabilidades

3.1. Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online World Sketching Tour estão de acordo com a Lei Portuguesa.

3.2. A World Sketching Tour não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

3.3. Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A factura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

4. Obrigações do Consumidor

4.1. O Utilizador compromete-se a:

• Fornecer dados pessoais e endereços corretos;
• Não utilizar identidades falsas;
• Respeitar os limites de ordem impostos.

4.2 Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, declinando a World Sketching Tour qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar qualquer uma destas obrigações, a World Sketching Tour reserva-se o direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados simultaneamente pela World Sketching Tour ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a quaisquer serviços disponibilizados pela World Sketching Tour.

4.3 É expressamente proibida a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, nomeadamente para efeitos de revenda de bens.

5. Privacidade e proteção de dados pessoais

5.1. A World Sketching Tour garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2 Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis para a prestação do Serviço. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem resultar na recusa de prestação do Serviço pela World Sketching Tour.

5.3 Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela World Sketching Tour no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização do Utilizador, para comunicação promocional.

5.4 Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, retificação, atualização e cancelamento dos seus dados pessoais, diretamente ou através de pedido escrito para worldsketchingtour@gmail.com.

5.5 A recolha e tratamento dos dados fornecidos são efectuados de uma forma segura, que impede a sua perda ou manipulação por entidades externas à World Sketching Tour. No entanto, é possível que os conteúdos alojados no site possam ser acedidos por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a World Sketching Tour ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização, não estando protegida contra eventuais desvios.

6. Anulação da encomenda

6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador pode anular a sua encomenda solicitando-a à World Sketching Tour por correio eletrónico worldsketchingtour@gmail.com fazendo referência ao número da encomenda, que será aceite desde que ainda não tenha sido processada.

6.2 Por decisão da World Sketching Tour
A World Sketching Tour reserva-se o direito de não processar encomendas quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

7. Devolução (direito de resolução)

7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de rescisão no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Para exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato através de uma declaração inequívoca, enviando uma mensagem de correio eletrónico para worldsketchingtour@gmail.com.

7.2 Em caso de resolução do presente contrato, o consumidor pode optar por

• Vale de compras (válido em compras futuras na World Sketching Tour);
• Restituição por transferência bancária para uma conta a indicar.

7.3 Os produtos devolvidos devem estar em condições de venda, ou seja, em perfeito estado de conservação. Caso os artigos não estejam em perfeitas condições de conservação, danificados e não sejam da responsabilidade da World Sketching Tour, a devolução não será aceite e a encomenda será reenviada ao Cliente.

8. Propriedade intelectual

8.1.
The contents of the website are World Sketching Tour’s responsibility and its intellectual property, and may not be copied or reproduced.

8.2 O Utilizador reconhece que os conteúdos do sítio Web estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por outra legislação aplicável.

9. Preços

9.1 Os preços são em Euros, incluindo impostos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. Os valores referidos correspondem ao preço de venda no site da World Sketching Tour, calculado de acordo com as promoções e/ou descontos promocionais em vigor.

9.2 Os custos de envio e as taxas de pagamento não estão incluídos no preço do produto.

9.3 Any other costs resulting from shipping orders abroad, namely customs clearance costs, will be of the exclusive responsibility of the client.

10. Expedição e manuseamento

10.1 Ao valor dos artigos, acresce o valor correspondente aos portes de envio em vigor, para comparticipação nos custos de envio.

10.2 A World Sketching Tour tentará sempre cumprir o prazo de entrega previsto, mas, prevendo dificuldades no cumprimento do prazo de entrega, informará o Utilizador, dando-lhe a possibilidade de resolução do contrato. Ao não exercermos este direito, partimos do princípio de que o Utilizador mantém o seu interesse na encomenda e que autoriza a entrega para além deste prazo.

10.3 A entrega das encomendas é efectuada pelos CTT, através de Correio Registado.

10.4 Para acompanhar uma encomenda em curso, o Utilizador deverá dirigir-se ao site dos CTT, onde poderá verificar o estado da encomenda através do código fornecido após o envio da mesma.

11. Pagamento

11.1 A World Sketching Tour oferece ao Utilizador os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito ou de débito;

• Referência Multibanco;
• Paypal.
• Transferência bancária;

11.2 Cada pagamento dará lugar à emissão de uma fatura em nome do Utilizador.

11.3 O prazo máximo de pagamento de uma encomenda é de 10 dias. Se não for efectuada na totalidade, a encomenda será anulada.

12. Reclamações

12.1 O Utilizador pode apresentar as suas reclamações à World Sketching Tour através do endereço eletrónico worldsketchingtour@gmail.com.